No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Uma combinação nefasta – PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos territoriais indígenas e colocam em risco a segurança climática da Amazônia e do país.
Uma combinação nefasta – PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos territoriais indígenas e colocam em risco a segurança climática da Amazônia e do país.
Estão em curso duas iniciativas nefastas que ameaçam os direitos humanos e, ao mesmo tempo, o equilíbrio climático do país. A combinação recente do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), atualmente em apreciação no Senado Federal (encaminhado com o número PL 2903/2023),...