Tabela “Sistematização do Cadastro do Empreendimento” adicional ao Guia Metodológico – Programa Ater Mais Gestão.
O material faz parte do programa de capacitação Ater Mais Gestão, uma inciativa do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, implementado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a GIZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável), com o apoio do Consórcio Eco Consult/IPAM.
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Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.
Veja o levantamento dos números do CONSERV, mecanismo inédito de conservação em propriedades privadas.