Depois de assinar um tratado internacional, como a Convenção do Clima ou o Protocolo de Quioto, um país precisa ratificar o compromisso, frequentemente com a aprovação de seu Parlamento ou outra legislatura. O instrumento de ratificação deve ser depositado com o curador (neste caso, o secretário-geral da ONU) para, então, começar a contagem de 90 dias para que o país ratificante se torne uma parte integrante. Há limiares mínimos de ratificações para a entrada em vigor de tratados internacionais.
Rio-92 ou ECO-92
Rio-92 ou ECO-92
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro, reunindo mais de 180 países. Foi na Rio-92 que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi aberta a...