Nota técnica da Força Tarefa PSA, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, e liderada pela pesquisadora do IPAM Erika Pinto, sobre vetos à Lei nº 14.119, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O grupo enumera questões que podem colocar em risco a efetividade da política, em decorrência de vetos em análise pelo Palácio do Planalto em março de 2021.
A caminho de um mecanismo justo de REDD: Reconhecendo os direitos e o papel de povos indígenas e comunidades locais na floresta amazônica BrasileiraLeading to an equitable REDD mechanism: Recognizing the rights and role of indigenous peoples and local communities in the Brazilian Amazon Forest
A caminho de um mecanismo justo de REDD: Reconhecendo os direitos e o papel de povos indígenas e comunidades locais na floresta amazônica BrasileiraLeading to an equitable REDD mechanism: Recognizing the rights and role of indigenous peoples and local communities in the Brazilian Amazon Forest
Documento argumenta porque os povos indígenas devem ter o direito de participar efetivamente na formulação, desenvolvimento e determinação de qualquer projeto ou política de REDD baseada em suas terras e...