Por Lucas Guaraldo e Maria Garcia
Nos dias 27 e 28 de setembro, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) participou da Virada Parlamentar Sustentável para engajar parlamentares na elaboração de políticas ambientais eficazes e refinar o processo de tomada de decisão dentro do Congresso. O evento contou com a participação de 60 organizações da sociedade civil com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas, propondo inflexões na política brasileira para que o país se torne efetivamente uma liderança mundial dos temas da sustentabilidade.
Os encontros são iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Transição Climática Justa em parceria com o IPAM e o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) e reuniram lideranças da sociedade civil nas áreas de meio ambiente, economia e educação; e tomadores de decisão na Câmara dos Deputados.
Ao longo dos dois dias de reunião, os participantes discutiram a política brasileira de crédito de carbono, injustiça climática e a inserção da Educação Climática no currículo escolar básico. Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, e Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, foram alguns dos convidados.
Crédito de Carbono
A audiência pública “Crédito de Carbono e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia” retomou o debate iniciado pelo Projeto de Lei 412/2022, de autoria do senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE), para regular o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. O PL é considerado a proposta mais completa de regulação de créditos de carbono em tramitação no Congresso Nacional.
Eugênio Pantoja alertou para a importância de incluir o mercado de carbono dentro de um sistema nacional jurisdicional que integre outras atividades a uma visão de Estado, e não de setores produtivos específicos.
“Existe um conjunto de projetos que se utilizam de áreas coletivas de unidades de conservação e de terras indígenas que, em princípio, são totalmente irregulares porque não têm autorização e anuência do poder público ou da coletividade como um todo. É preciso que a gente organize esse processo”, afirmou Pantoja.
Na opinião da maioria dos participantes, os créditos de carbono podem incentivar o mercado privado a adotar sistemas e projetos mais ambientalmente sustentáveis dentro da cadeia de produção, contudo, não são a única solução para o país.
“Apesar da sua importância, os créditos de carbono têm um papel muito específico para internalizar o preço de conservar e deve ser um complemento das atividades dentro da política climática do Brasil”, argumentou Viviane Romeiro, diretora de Clima & Energia & Finanças Sustentáveis do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável).
A mesa reuniu representantes de instituições socioambientais do setor público e privado, a exemplo do IPAM, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), CEBDS, Observatório do Clima e Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas).
Educação da esperança
Participantes da audiência “Inserção da Educação Climática no currículo escolar” também apresentaram propostas para a inclusão da educação climática no currículo escolar básico brasileiro. Segundo os presentes, além de conscientizar jovens sobre os problemas causados pela crise climática e o desmatamento, a adição da matéria é essencial para a formação daqueles que sofrerão os maiores impactos das alterações no clima.
“Os jovens não estão só ansiosos, mas desesperados com o clima. Eles não querem ter filhos porque não sabem o que vai ser do mundo que está por vir. Precisamos de uma educação da esperança porque a educação ambiental não pode ser baseada na catástrofe. A educação climática tem que ser voltada para a formação de uma cidadania climática. Uma cidadania que toma decisões. Estamos em uma emergência climática”, defendeu Paulo Moutinho.
Fizeram parte da mesa a deputada Socorro Neri (PP-AC); Mauro Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Mariana Breim, diretora do instituto Península; Cayo Henrique, da Coalizão Brasileira pela Educação Ambiental; Taciana Stec, analista de políticas públicas do Instituto Tanaloa; e Neusa Helena, professora da rede estadual do Rio de Janeiro.
Alunos da Escola Classe 403 Norte e da Casa Azul Felipe Augusto, de Brasília, leram uma carta em defesa do meio ambiente e reforçaram a importância de agirmos agora.
“Queremos a proteção das terras indígenas contra os garimpeiros, mais áreas de proteção e mudanças no nosso sistema econômico. Progresso nunca pode ser sinônimo de destruição. Somos nós, as crianças, que mais temos a perder com as mudanças climáticas. Somos nós que vamos sofrer com temperaturas mais quentes”, declarou Gael, de dez anos.