Por Lucas Guaraldo*
A preservação da Amazônia é fundamental para qualquer política ou iniciativa de combate às mudanças climáticas no Brasil e no mundo e sem ela o mundo não tem possibilidade de se manter, alertou o pesquisador pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho, durante a Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas. O evento reuniu organizações não governamentais, movimentos sociais, povos tradicionais e comunidade científica para discutir aspectos do combate às mudanças climáticas no Brasil.
Também participaram do painel “A Amazônia é o centro e a solução” as ativistas Angela Mendes, coordenadora Comitê Chico Mendes, Eliane Xunakalo, vice-presidente da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé no NOSSAS, e Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental.
O evento tem como objetivo se debruçar sobre dilemas do contexto regional da Amazônia, buscando soluções para o avanço do desmatamento e as violações aos direitos socioambientais como forma de cumprir as metas climáticas e de redução da emissão de gases de efeito estufa.
Para Moutinho, a preservação da Amazônia não é apenas fundamental para o cumprimento de acordos internacionais, mas imprescindível para a viabilidade do agronegócio brasileiro e para o bem-estar da humanidade e, portanto, merece total atenção de todos os tomadores de decisão.
“Sem a Amazônia o mundo não vai conseguir se manter como conhecemos. Não são só as chances de atingirmos as metas climáticas que desaparecem. Todos os problemas serão agravados. Qualquer meta e qualquer desejo de combater as mudanças climáticas exige que a Amazônia seja preservada e recuperada. Isso parece óbvio, mas não é óbvio para os tomadores de decisão”, alerta.
Já conhecemos o caminho
De acordo com análise do IPAM com base nos dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), a destruição da Amazônia bateu um novo recorde histórico. Com a destruição de 3.988 km² de florestas acumuladas entre os meses de janeiro e julho, o primeiro semestre de 2022 foi o mais destrutivo desde 2016, quando se iniciaram as medições.
Apesar do aceleramento do ritmo de desmatamento e da aproximação da época de maior ocorrência de incêndios florestais, Moutinho afirma que o passado brasileiro pode dar esperança para o futuro da preservação ambiental e do crescimento sustentável.
“Podemos ser otimistas. O Brasil já demonstrou que consegue reverter os processos de destruição da Amazônia. Entre 2005 e 2012, derrubamos 80% das taxas de desmatamento e ainda dobramos a produção agropecuária no nosso território. Existem soluções para crescer de maneira sustentável.”
Caminhos para se seguir
Moutinho também aponta passos fundamentais a serem dados para evitar que a Amazônia não atinja o seu tipping point, quando o bioma passa a produzir mais CO2 do que é capaz de absorver.
“Primeiramente, precisamos defender, avançar e consolidar os direitos dos povos originários e tradicionais e das áreas protegidas da Amazônia. É preciso retomar a homologação de Terras Indígenas e é preciso destinar as florestas públicas que ainda não receberam uma função”
Apesar das ameaças de grilagem e incêndio florestais, as áreas mais conservadas da floresta são as pertencentes a terras indígenas. De acordo com levantamento do MapBiomas, entre 1985 e 2022, apenas 1,6% de todo o desmatamento ocorreu em terras indígena demarcadas.
Por outro lado, florestas públicas não destinadas têm sofrido com fraudes no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e no desmatamento. Dos 56,5 milhões de hectares de áreas não destinada na Amazônia, 18,6 milhões de hectares possuem CARs ilegais sobrepostos às áreas preservadas e, nos últimos 2 anos, as taxas de desmatamento nessas áreas dispararam em 50%.
Além da demarcação de terras, Moutinho também aponta o investimento em inovação e produtividade como caminhos para um agronegócio mais sustentável, conservação das florestas e dos regimes de chuva relacionados à amazônia e fundamentais para a agricultura e o combate ao desmatamento legal dentro de propriedades privadas como soluções fundamentais para o crescimento sustentável no Brasil.
“Hoje temos 20 milhões de hectares da Amazônia que podem ser desmatados legalmente de acordo com o Código Florestal. Sem essas áreas, prejudicamos os rios voadores, não temos alimento e não temos produtividade. Não temos nada. Isso não é só um problema de alimentação e saúde, mas também um problema de segurança nacional”, ressaltou Moutinho.
*Estagiário sob supervisão de Natália Moura
