Anna Júlia Lopes*
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, defendeu, em nova carta divulgada nesta sexta-feira (20), a implementação de uma agenda de ação global durante a conferência a ser realizada em novembro, em Belém. Para ele, o primeiro GST (Global Stocktake, ou Balanço Global, em português) definido no Acordo de Paris deve ser a “bússola” a ser seguida pela agenda das partes interessadas — incluindo, principalmente, a sociedade civil.
O GST é um balanço feito a cada cinco anos em que todos os países apresentam suas metas e verificam quais serão os resultados se cada uma das nações alcançar seu respectivo objetivo. Segundo Corrêa do Lago, o primeiro GST definido orientará os esforços coletivos dos participantes da COP para cumprir o que foi decidido no Acordo de Paris.
“Como observei em minhas cartas anteriores, apesar das notáveis conquistas e avanços, ainda estamos fora da trajetória para atingir os objetivos do Acordo de Paris. Para corrigir a rota, o mundo precisa aumentar exponencialmente a escala e a velocidade desses esforços, de forma a cumprir os compromissos que assumimos”, diz o presidente em sua quarta carta.
Para acelerar a implementação do Acordo de Paris, Corrêa do Lago afirma que a Agenda de Ação da COP30 terá que enfrentar três desafios:
- alinhar a agenda ao que já havia sido acordado nas COPs anteriores e no próprio Acordo de Paris;
- impulsionar as iniciativas existentes para acelerar e ampliar a implementação climática; e
- incentivar a transparência, o monitoramento e o cumprimento dos compromissos tomados, sejam eles antigos ou novos.
De acordo com ele, a Presidência da COP30 desenvolveu uma agenda de ação que leva em conta esses desafios, mas voltando o seu escopo para o futuro, para que, em vez de simplesmente complementar as negociações, a agenda tenha o papel de implementar ativamente os compromissos acordados com foco no primeiro GST do Acordo de Paris.
Para Corrêa do Lago, a agenda deve criar a “motivação coletiva” para a plena implementação do GST, mobilizando todas as partes interessadas para trabalhar ao lado dos governos em prol das causas globais — como interromper o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
Na carta, além da sociedade civil — setor que será representado por André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) —, o presidente também cita o envolvimento de empresas, instituições financeiras, cidades e autoridades subnacionais, povos indígenas, comunidades locais, jovens e instituições de pesquisa. Assim como nas edições passadas, Corrêa do Lago voltou a falar da criação de um “Mutirão Global” para cumprir as metas acordadas.
De acordo com o presidente, as partes interessadas, governamentais ou não, devem trabalhar de forma conjunta para implementar o Acordo de Paris e o GST, e não focar só nas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) de cada país. Segundo ele, é necessária uma “ação coordenada” em torno da realização do GST como uma “NDC Global”, a qual ele chamou de “contribuição globalmente determinada” do mundo.
“Usando o GST como referência, poderemos transformar a ação climática, passando da cacofonia a uma sinfonia bem orquestrada — na qual as negociações multilaterais dão o tom, e as NDCs e a Agenda de Ação fornecem os instrumentos”, afirma.
Com foco nas causas globais, a Presidência da COP30 propõe uma agenda de ação organizada em seis eixos temáticos. São eles:
- Transição nos Setores de Energia, Indústria e Transporte;
- Gestão Sustentável de Florestas, Oceanos e Biodiversidade;
- Transformação da Agricultura e Sistemas Alimentares;
- Construção de Resiliência em Cidades, Infraestrutura e Água;
- Promoção do Desenvolvimento Humano e Social; e
- Catalisadores e Aceleradores, incluindo Financiamento, Tecnologia e Capacitação.
No documento, Corrêa do Lago destaca que a agenda deve ser elaborada com flexibilidade e adaptabilidade a diferentes contextos geográficos, econômicos e sociais. De acordo com ele, a intenção da Presidência é mostrar um conjunto de ações replicáveis dentro de uma estrutura que combine soluções específicas com um processo que monitore o avanço global quanto à questão climática.
*Jornalista do IPAM, anna.rodrigues@ipam-staging.chama7.com