Representantes do governo e sociedade civil se reuniram na última quinta-feira (29) para votar o documento que norteará o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar mato-grossense. A minuta do Plano Estadual da Agricultura Familiar do Mato Grosso (PEAF-MT) foi discutida e aprovada durante a 1ª reunião extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) em Cuiabá.
O documento tem como objetivo proporcionar uma visão estratégica de curto, médio e longo prazo para a ação governamental e parceiros no que tange à agricultura familiar, além de dar visibilidade à diversidade do pequeno produtor e propor a otimização e transparência do uso dos recursos públicos.
Para o diretor de políticas públicas e gestão territorial do IPAM, Eugênio Pantoja, o plano estabelece diretrizes para a produção da agricultura familiar focando em desenvolvimento econômico e conservação. “Este compromisso proporciona processos que se adaptem à realidade territorial e cultural dos produtores. Além disso, traz como benefícios o aumento de alimentos consumidos no próprio estado, a garantia de segurança alimentar, a geração de renda, a manutenção do trabalhador no campo e a conservação ambiental”, afirma Pantoja.
A minuta foi elaborada de forma participativa. Foram realizados oito encontros regionais entre os meses de fevereiro e abril desse ano. Os eventos mobilizaram cerca de 880 pessoas, oriundas de 99 municípios (70% dos municípios de Mato Grosso). Os participantes debateram sobre o futuro da agricultura familiar pautados pelos eixos temáticos: regularização fundiária e ambiental; produção sustentável; agregação de valor e comercialização; assistência técnica e extensão rural; governança, gestão e territorialidade.
O superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF-MT), George Luiz de Lima, explica que agora o documento segue para o gabinete de comunicação do estado para formatação final e será lançado oficialmente no dia 30 de agosto. Após o lançamento será criado um grupo de trabalho intragovernamental. “Esse grupo será responsável por adequar o planejamento dos órgãos ao PEAF para que tenha uma sinergia entre financiamentos disponíveis e as ações necessárias para colocar o plano em prática”, afirma Lima.
Sobre o PEAF-MT
O PEAF-MT, que é o primeiro plano do estado para a agricultura familiar, é coordenado pelo CEDRS, com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), do Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do Instituto Centro de Vida (ICV) e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). O plano tem uma proposta de longo prazo até 2030 e será revisto anualmente pelo CEDRS.