A construção do sistema de REED+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no Estado do Pará deve ter como premissa a escuta dos atores diretamente envolvidos na política pública. O tema foi debatido no painel “Construção do SJREDD+ e participação social através da governança climática”, nesta quinta-feira (17). O evento, no Parque Estadual do Utinga, integrou a programação da Semana do Clima da Amazônia, em Belém (PA), e foi organizado pela SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará) e o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
“Os espaços de governança são fundamentais pois promovem a participação e controle social, garantindo que direitos dos povos da floresta e de toda a sociedade sejam observados, respeitando as culturas, a ancestralidade e as demandas sociais”, afirmou Edivan Carvalho, coordenador estadual do IPAM no Pará e coordenador da Câmara Técnica de Acompanhamento da Construção da Política de REDD+.
O REDD+ Jurisdicional visa recompensar financeiramente governos e comunidades por resultados de redução de desmatamento.
O diálogo, que contou com a presença de mais de cem participantes, também teve como objetivo apresentar para a sociedade paraense temas sobre segurança jurídica, salvaguardas, integridade de créditos de carbono, além de destacar a experiência da construção da política pública de REDD+ a partir da perspectiva de PIQCTs (povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais).
O evento teve a presença de representantes do Governo do Estado do Pará – SEMAS (Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade), SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) e SEIRDH (Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos) -, lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e especialistas no tema de REDD+.
Esta atividade é um Evento Autogestionado da I Semana do Clima da Amazônia e integra a programação oficial do evento. Saiba mais em: semanadoclimaamazonia.com.br