Por Lays Ushirobira*
Quando se olha o crescimento exponencial das taxas de desmatamento da Amazônia brasileira nos últimos anos, é difícil de acreditar que o país já foi uma referência em conservação ambiental. Mas o fato é que o Brasil foi um dos pioneiros no fortalecimento da legislação e de políticas públicas que incentivam a proteção do bioma e já mostrou que o combate ao desmatamento aliado ao crescimento econômico é possível.
“Temos um grande desafio na Amazônia: principalmente nos últimos anos, houve enfraquecimento de todos os órgãos de comando e controle ambiental na região. Além disso, é preciso mencionar a falta de liderança do governo federal – que refletiu na atuação dos estados da Amazônia – para coordenar um grande programa, como foi por exemplo o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm)”, explica Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), em participação no quarto episódio do Amazoniar sobre soluções para o desmatamento.
Entre 2004, quando o PPCDAm foi implementado, e 2012, o Brasil conseguiu reduzir em 84% o desmatamento na Amazônia. Isso porque os grandes investimentos no Plano foram fundamentais para reforçar as capacidades de fiscalização ambiental nas agências governamentais, contribuindo para melhorar o desempenho dos órgãos responsáveis. Os resultados também se traduziram em investimentos externos a partir de cooperação internacional, que foram fundamentais para seguir combatendo o desmatamento na região.
“Para reduzir o desmatamento imediatamente, a ação mais efetiva é o comando e controle, ou seja, fortalecer a fiscalização e punir aqueles que estão cometendo e financiando crimes ambientais”, ressalta Pantoja. Outro pilar, segundo ele, é o conjunto de planejamento e ordenamento do território. “Precisamos de uma governança territorial estruturada para combater a grilagem e direcionar a atuação das políticas públicas de forma concreta para a redução do desmatamento.”
A própria Constituição Federal brasileira, de 1988, é um instrumento que reforça o pioneirismo do país na conservação ambiental. Ela dispõe, no artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Em entrevista à equipe do Amazoniar, Pantoja citou ainda outros instrumentos importantes da legislação ambiental, como a Política Nacional do Meio Ambiente (lei nº 6.938/81), a Política Nacional de Mudança Climática (lei nº 12.187/09) e o Código Florestal Brasileiro (lei nº 12.651/12).
Assista ao quarto episódio da série do Amazoniar sobre soluções para o desmatamento:
Conservação da Amazônia requer governança e atuação coletiva
Pantoja diz que todos compartilham a responsabilidade de frear o desmatamento na Amazônia. Ele contou à equipe do Amazoniar que parte do fortalecimento do combate à atividade na década passada se deu graças à cooperação internacional. “Algumas nações assumiram compromissos internacionais de contribuir com países em processo de desenvolvimento para a proteção das florestas tropicais. Trata-se de discussões a nível internacional das quais o Brasil participa e determina um conjunto de condições necessárias para o desenvolvimento da Amazônia”, disse. “A cooperação internacional é bem vinda e não fere a soberania do Brasil.”
Ele também reforça que as soluções para reduzir o desmatamento estão na própria Amazônia. “É imprescindível que as soluções para a Amazônia sejam desenvolvidas a partir dos conhecimentos dos amazônidas. Usando um termo de Ailton Krenak, esse ‘letramento’ de desenvolvimento da política precisa partir dos próprios povos originários. O nosso papel como cooperantes dessa sociedade amazônica precisa ser contributivo, e não impositivo na construção de soluções.”
Sobre o Amazoniar
O Amazoniar é uma iniciativa do IPAM para promover um diálogo global sobre a Amazônia e sua importância para as relações do Brasil com o mundo. Nos ciclos anteriores, foram organizados diálogos sobre as relações comerciais entre Brasil e Europa; o papel dos povos indígenas no desenvolvimento sustentável da região e sua contribuição para a ciência e a cultura; e o engajamento da juventude pela floresta e seus povos nas eleições de 2022.
Com a proposta de levar a Amazônia para além de suas fronteiras, o Amazoniar já realizou projetos especiais, como um concurso de fotografia, cujas obras selecionadas foram expostas nas ruas de Glasgow, na Escócia, durante a COP 26; uma série de curtas que compôs a exposição “Fruturos – Amazônia do Amanhã”, do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro; além de uma publicação com informações-chave para que todos possam compreender melhor o atual contexto amazônico e algumas das possíveis soluções para seu desenvolvimento sustentável.
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*Jornalista e consultora de Comunicação no IPAM
