A primeira plataforma brasileira que reúne informações qualificadas sobre comércio internacional e meio ambiente na Amazônia foi inaugurada na quinta-feira, 10. O Observatório de Comércio e Ambiente na Amazônia (OCAA) é fruto de discussões sobre a necessidade de um espaço que sirva de referência a diferentes setores da sociedade. O objetivo é que qualquer pessoa interessada na Amazônia e nos impactos que o comércio acelerado tem na região encontre no OCAA dados claros e confiáveis.
Quatro associações parceiras participaram da criação do observatório — o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento), o iCS (Instituto Clima e Sociedade) e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
A criação do OCAA
O diretor executivo do IPAM, André Guimarães, abriu o evento de lançamento da plataforma ressaltando que o Brasil tem negociado acordos comercias que apresentam múltiplas oportunidades de desenvolvimento. No entanto, segundo Guimarães, eles também oferecem risco de aumento no desmatamento e em problemas sociais, além de insegurança para os negócios. “Para mitigar esses riscos, temos de entender a Amazônia e trocar informações sobre a sua realidade”, defendeu, ao explicar a criação do OCAA.
Para a diretora do Cindes, Sandra Rios, a estratégia de inserção internacional não é incompatível com os objetivos de preservação ambiental, de desenvolvimento econômico sustentável e de proteção dos direitos dos povos indígenas. De acordo com ela, são necessários mecanismos de controle e politicas econômicas adequados para que aconteçam de forma simultânea.
“Não é nossa expectativa que a gente vá produzir consensos, mas de que, promovendo um debate qualificado, a gente facilite a convergência de visões sobre essas questões”, resumiu Rios.
O ex-embaixador e diretor presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), Rubens Barbosa, reforçou que a politica ambiental é um tema global que passou a ter impacto direto sobre o comércio exterior. “O OCAA deve identificar qual é a sua estratégia e o que quer, com foco no comércio exterior e, sobretudo, na minha visão, com o prejuízo que isso irá acarretar para o bolso de exportadores, que forçarão o governo a mudar sua posição quanto à Amazônia”, sugeriu.
Pesquisador associado do Imazon, Paulo Barreto salientou a importância de se encontrar formas para fazer com que esse conhecimento disponibilizado pelo OCAA influencie na prática. “Por exemplo, como esse tipo de discussão pode fortalecer o setor privado a fazer demandas qualificadas e a promover mudanças benéficas? No final das contas, temos essa missão de causar modificações positivas e acho que o alerta do embaixador é muito bem-vindo nesse sentido”.
Pressão internacional
A professora titular do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), Claudia Azevedo-Ramos, ressaltou que, apesar de o país ter regras ambientais fortes, enfrenta problemas para implementá-las. Azevedo-Ramos defendeu a pressão internacional como forma de pautar o debate sobre meio ambiente e destacou a importância de dados científicos para envolver a sociedade nas discussões sobre a Amazônia. “Vamos precisar de informações rigorosas e debate qualificado. O OCAA vem para adicionar nesse importante objetivo que é termos um comércio livre de desmatamento e produtos ilegais.”
O diretor do Cindes, Pedro da Motta Veiga, reforçou que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos e disse ter “certeza que o comércio pode, não só dificultar a ilegalidade, mas ser um instrumento para ajudar a promover o desenvolvimento sustentável”.
Em seguida, o presidente do conselho da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, questionou a diferença na cobrança nos critérios de rastreabilidade aplicadas a produtos brasileiros. “Por que há o desejo de se rastrear toda a carne, mas não vemos esse diálogo tão pesado em relação à madeira nos últimos 50 anos?”. Para Britto, a corresponsabilidade no momento da compra é fundamental. “É obrigação do Brasil que apresente os documentos legais, mas também deve responsabilizar o comprador que adquirir um produto ilegal”, afirmou.
Os beneficiários do comércio exterior atingem não apenas empresários, mas os trabalhadores, a população local e os povos indígenas da Amazônia, conforme ressaltou a moderadora Ana Toni. “Queremos considerar, além de o próprio meio ambiente, a floresta. A proposta é abraçar a Amazônia com toda a sua complexidade”, finalizou.
A plataforma OCAA
O OCAA já está no ar, com publicações, notícias, projetos e eventos. “Os materiais que estarão no site passarão por um processo de curadoria, por isso, sintam-se confortáveis em procurar informações dentro da plataforma, pois serão de qualidade”, disse André Guimarães.
A transmissão completa do debate está disponível aqui.
