Por Lucas Guaraldo*
A área queimada no Brasil entre janeiro e agosto de 2024 foi 116% maior do que a registrada em 2023, atingindo 11 milhões de hectares. A maior área queimada foi registrada em imóveis rurais de grande porte, que respondem por 2,8 milhões de hectares queimados no período analisado, 163% a mais do que o registrado no ano passado. O maior aumento, no entanto, ocorreu nas Florestas Públicas Não Destinadas: uma alta de 176% na área afetada pelo fogo, ou cerca de 870 mil hectares queimados apenas em 2024.
A área queimada em terras indígenas, por sua vez, também passou por um aumento significativo, chegando a 3 milhões de hectares queimados, um aumento de 80% em relação ao ano passado. Unidades de Conservação, por sua vez, registraram um aumento de 116%, ultrapassando o 1,1 milhão de hectares queimados.
O avanço generalizado do fogo em imóveis rurais também pode ser observado em áreas de diferentes tamanhos. As grandes propriedades concentram a maior parte do fogo em relação às demais áreas privadas, com a área queimada passando de 1 milhão de hectares em 2023 para 2,8 milhões de hectares em 2024. Em propriedades pequenas, o aumento foi de 99% no período analisado, enquanto as médias registraram uma área queimada 107% maior. Os assentamentos rurais também tiveram um crescimento expressivo, superando 800 mil hectares de área queimada em 2024, um aumento de 132% em relação ao ano anterior.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) na Nota Técnica “Fogo no Brasil em 2024: o retrato fundiário da área queimada nos biomas”, produzida por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e de outras organizações que compõem a Rede MapBiomas. O documento mostra as principais categorias fundiárias afetadas pelo fogo em cada bioma, oferecendo informações estratégicas que possam apoiar a tomada de decisão em relação à gestão ambiental e territorial.
“Tais dados demonstram a crescente pressão sobre terras públicas e reforçam a necessidade urgente de políticas eficazes de gestão e proteção desses territórios, fundamentais para a conservação ambiental, para o respeito aos modos de vida dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e ao seu direito ancestral à terra, e para a manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais a todas as formas de vida no planeta”, escrevem os pesquisadores na nota.
Diferentes perfis de fogo
A frequência, intensidade e impacto do fogo varia conforme cada bioma e categorias fundiárias em que ocorre, trazendo à tona diferentes dinâmicas socioeconômicas e territoriais, como o avanço da fronteira agrícola, a regularização fundiária e a gestão inadequada de áreas protegidas e terras indígenas. Por esse motivo, a pesquisa busca mapear as principais categorias afetadas em cada bioma, disponibilizando informações que possam apoiar a tomada de decisão em relação à gestão ambiental e territorial.
“Essa diversidade de situações requer uma análise detalhada e regionalizada para que possamos entender os padrões de fogo e implementar ações específicas de controle. Isso é essencial para o desenvolvimento de políticas eficazes”, aponta Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM e uma das autoras do estudo.
A origem do fogo também varia de acordo com o bioma queimado, assim como o tipo de área mais atingida. Segundo Ane Alencar, Amazônia e Cerrado (que concentram a maior parte da área queimada do Brasil) sofrem principalmente com o manejo de pastagens e abertura de novas áreas de produção, que muitas vezes ocupam áreas de vegetação nativa.
“Na Amazônia, o desmatamento e a expansão agropecuária impulsionam um ciclo de queimadas. No Cerrado e Pantanal, o uso do fogo está muitas vezes ligado ao manejo de pastagens, inclusive as naturais, enquanto a Caatinga e a Mata Atlântica sofrem com incêndios de origem acidental ou decorrentes de práticas agropecuárias de pequena escala”, completa Ane.
Amazônia
Na Amazônia, bioma que mais queimou nos primeiros 8 meses de 2024, foi registrado um total de 5 milhões de hectares queimados, 87% a mais do que no ano passado. No bioma, destaca-se a grande proporção de queimadas em territórios indígenas e florestas públicas não destinadas, que corresponderam a 24% e 16% de tudo que queimou.
Segundo os pesquisadores envolvidos no projeto, a distribuição do fogo na Amazônia indica uma “uma forte pressão sobre áreas públicas protegidas formalmente, bem como sobre aquelas ainda em processo de destinação e áreas sem informação cadastral”.
Assim como no panorama geral do Brasil, Florestas Públicas Não Destinadas tiveram o maior aumento registrado na Amazônia (175%), chegando a 834 mil hectares queimados. Nas unidades de conservação do bioma, que cobrem uma área de 102 milhões de hectares de vegetação nativa, o aumento foi de 113%, atingindo cerca de 603 mil hectares.
Dentre os imóveis rurais da Amazônia, o cenário se inverte em relação ao observado no restante do País: o maior aumento foi registrado em propriedades pequenas (99%), seguido por médias (85%) e grandes (68%). Assentamento rurais federais e estaduais, por sua vez, responderam por 749 mil hectares queimados nos primeiros oito meses de 2024, número 144% maior em relação ao mesmo período no ano passado.
Recomendações
O ano de 2024 tem sido marcado por uma intensificação dos incêndios florestais nos biomas brasileiros, com especial destaque para a Amazônia, Cerrado e Pantanal. O uso do fogo, seja de forma acidental ou intencional, continua sendo um dos principais fatores de degradação ambiental, contribuindo para a perda de biodiversidade, emissão de gases de efeito estufa e transformação da paisagem natural.
Como propostas para o controle dos incêndios em todos o biomas, os pesquisadores sugerem a implementação de medidas mais rigorosas para coibir o uso do fogo nas propriedades rurais, com o reforço de operações de combate ao uso ilegal do fogo e divulgação das punições aplicadas. Além disso, devem ser ampliados os programas de conscientização de proprietários rurais e comunidades rurais a respeito dos riscos das queimadas, assim como a promoção de soluções mais seguras e sustentáveis.
Como medidas específicas para a Amazônia, o estudo destaca a vulnerabilidade crítica das florestas públicas não destinadas que, além do fogo, concentram grande parte da área desmatada da Amazônia. A destinação apropriada dessas áreas, através da criação de parques, terras indígenas e outros tipos de áreas protegidas é, portanto, essencial para a proteção desses territórios contra a grilagem e as invasões e para a consolidação de mecanismos legais e do uso sustentável.