Por Mariana Güths*
Mutirões realizados em Brasil Novo, Vitória do Xingu e Medicilândia, municípios do Pará, apoiaram produtores rurais na análise e validação de 226 CARs (Cadastro Ambiental Rural). A iniciativa é fruto da parceria entre o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), SEMAS-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) e as secretarias municipais de Meio Ambiente.
De acordo com a SEMAS-PA, 91% das áreas cadastráveis de CAR destes municípios já estão inscritas. No entanto, é necessário acelerar a validação destes imóveis rurais.
Sirleia Fernandes Serafim de Almeida, agricultora familiar do município de Medicilândia, uma das produtoras beneficiadas pelo Projeto Sustenta Inova do IPAM e parceiros, participou do mutirão. Ela conta que ao facilitar a regularização de terras, ações como estas aumentam as chances de conseguir créditos no banco. “Com isso, nós que temos o plantio, podemos conseguir o dinheiro para comprar um arame, comprar uma tela para criar galinha, fazer uma horta.”, argumenta.
O objetivo dos mutirões é descentralizar a ação da SEMAS-PA para que os municípios habilitados possam realizar essas demandas através das secretarias municipais de meio ambiente. O IPAM apoia a ação promovendo o fortalecimento da gestão municipal de meio ambiente, contribuindo para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além de criar interações entre os agricultores e os servidores municipais.
Bruna Balieiro, analista de pesquisa do instituto, explica como funcionou a articulação. “Em outubro de 2023, nós promovemos uma capacitação para os técnicos das secretarias municipais de meio ambiente, com o objetivo de nivelar o conhecimento sobre a pauta e melhorar o atendimento às demandas de regularização ambiental da região. Agora, foram organizados os mutirões nos quais as equipes capacitadas das secretarias municipais de meio ambiente, juntamente com a equipe estadual da SEMAS-PA, puderam promover a regularização ambiental por meio da análise e validação do CAR, garantindo uma gestão mais sustentável dos recursos naturais”, destaca.
Compensação por serviços ambientais
Além da validação do CAR, a ação possibilitou o reconhecimento de alguns proprietários que atendem aos critérios do Projeto Floresta +, permitindo que fossem selecionados para receber compensações pelos serviços ambientais que prestam, já que para participar é necessário: ter um imóvel rural de até 4 módulos fiscais; ter o Cadastro Ambiental Rural registrado, analisado e validado; não possuir histórico de infrações ambientais; possuir pelo menos um hectare de vegetação nativa; e, em casos passivos ambientais, ter aderido ao programa de Regularização Ambiental.
Os produtores que atenderem aos requisitos, podem ser selecionados ou inscritos para receberem compensações financeiras por promoverem a conservação de vegetação nativa e por contribuírem para a recuperação de florestas. Essa iniciativa visa incentivar a conformidade dos proprietários rurais com as regulamentações ambientais, promovendo assim a conservação e recuperação de ecossistemas.
Os mutirões de análise e validação de CAR são atividades apoiadas pelos projetos Sustenta e Inova, que tem incentivo da União Europeia e PDRSX 031/2013 – Fortalecimento das Secretarias Municipais de Meio Ambiente para o Cumprimento das Políticas na Região Transamazônica e Xingu – que é financiado pelo PDRSX. Ambos abrangem os municípios do Pará: Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Pacajá.
*Estagiária sob supervisão de Sara Leal