Além da discussão sobre o mecanismo de REDD+ segundo a perspectiva indígena, reunião apontou a necessidade de um plano de gestão para o Xingu.
O Seminário sobre REDD indígena do Xingu ocorreu entre os dias 23 e 26 de outubro no posto indígena Pavuru. Participaram do encontro cerca de 30 indígenas do Parque Indígena do Xingu e representantes do ISA, do ICV e da Funai. A proposta desse seminário surgiu após a oficina de discussão do Projeto de Lei sobre REDD+ de Mato Grosso com representantes indígenas em agosto, quando os indígenas presentes naquela ocasião decidiram organizar um ciclo de seminários para ampliar os debates sobre REDD+ com suas comunidades. A organização do evento foi protagonizada pela Associação dos Povos Indígenas do Xingu (ATIX) com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto Socioambiental (ISA). O objetivo inicial era discutir o mecanismo de REDD+ segundo a perspectiva e as particularidades indígenas. Além disso, a necessidade de elaboração do plano de gestão para o Xingu foi um tema que se sobressaiu durante a reunião.
A programação incluiu apresentações introdutórias sobre mudanças climáticas e REDD+. Foi apresentado brevemente o contexto de REDD+ no Brasil, com destaque para as iniciativas indígenas relacionadas a esse mecanismo, bem como a proposta inicial do seminário surgida em Cuiabá. De maneira breve, o IPAM esclareceu a origem de REDD+, as discussões internacionais e as decisões da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima sobre esse mecanismo, com destaque para as salvaguardas socioambientais que estão se fortalecendo por meio de iniciativas internacionais e nacionais, como o Observatório de REDD+.
Inicialmente, houve certo desentendimento por parte dos indígenas a respeito das fontes de recursos para REDD+ e uma tendência a associá-lo unicamente ao mercado voluntário de carbono. Dessa forma, foram mencionadas diversas alternativas de financiamento para REDD+, como o Fundo Amazônia, e a importância da participação ativa de representantes indígenas nas instâncias de discussão da política de REDD+ no Estado de Mato Grosso e no Brasil. Ainda assim, diversas perguntas continuaram pautadas pelo mercado de carbono e por outras iniciativas, como a Política nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATTI) e o zoneamento econômico ecológico
A Funai expôs a situação de REDD+ em terras indígenas e expressou sua preocupação quanto ao mercado não regulado de carbono, tendo em vista a existência de contratos abusivos sobre REDD+ com indígenas. No entanto, a Funai pretende incentivar a participação dos indígenas nas diferentes instâncias de discussão de políticas públicas sobre REDD+. O Fundo Amazônia foi apresentado como uma fonte de recursos mais segura para projetos em terras indígenas e o projeto da etnia Suruí foi mencionado como um bom exemplo de planejamento e participação.
Alguns indígenas disseram que estavam cansados de muita conversa e pouca ação e decidiram formar o Grupo de Trabalho do Plano de Gestão do Xingu (GTPG Xingu). Além disso, conclui-se que representantes indígenas do Xingu deveriam acompanhar as discussões estaduais e nacionais sobre a política de REDD+ e alguns nomes foram definidos.
Apesar das limitações de tempo e de logística para debater REDD+ com comunidades indígenas, eventos como esse apresentam grande potencial para a inserção dos indígenas nas discussões e na elaboração das políticas de REDD+. A participação nesses fóruns é fundamental para que de fato exista um protagonismo indígena em ações que os afetam diretamente.
Veja fotos por Juliana Splendore.