Por Mariana Güths*
Para dar início à implementação do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Estado do Pará, que leve em consideração as particularidades do território, foi realizada nos dias 25 e 26 de outubro a primeira das cinco oficinas que ocorrerão até fevereiro de 2024, que são organizadas e conduzidas pela Malungu (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará) com o objetivo de promover o diálogo entre comunidades da região, governo do Pará e organizações da sociedade civil.
A primeira oficina foi realizada no município de Santa Luzia do Pará (PA) e teve participação de mais de 40 lideranças de associações de comunidades quilombolas da região nordeste paraense, membros de organizações da sociedade civil, dentre elas o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), e do governo do Pará, por meio da SEMAS-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
A construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Estado do Pará é coordenada pela SEMAS-PA e conta com o apoio do IPAM, da TNC (The Nature Conservancy), com participação da Malungu, do CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas) e da FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará).
“A elaboração da política estadual de REDD+ no Pará tem como um de seus pilares a co-construção, que envolve a participação direta de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) no processo.” explica Gustavo Furini, pesquisador de políticas públicas do IPAM.
Segundo ele, a realização da oficina serviu para que a Malungu convocasse suas bases para um momento de diálogo e troca com as comunidades quilombolas do nordeste paraense a respeito da construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ no Pará.
Para o coordenador da Malungu, Aurélio Borges, “momentos como esse servem para melhor compreensão e entendimento do que é o REDD+. As comunidades tiveram oportunidade para tirar dúvidas e a Malungu fica satisfeita de possibilitar esse diálogo em dois dias muito produtivos”, afirmou.
*Estagiária sob supervisão de Sara Raíra Leal
