Foi divulgada esta semana a Cartilha “Fortalecendo a gestão municipal – mecanismos financeiros e visibilização de boas práticas”. A publicação foi produzida pelo IPAM, em parceria com o Centro de Estudos em Administração Púbica e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e tem objetivo esclarecer dúvidas sobre o acesso dos municípios aos fundos públicos federais para projetos ambientais.
De acordo com os pesquisadores, a gestão ambiental municipal possue escassos recursos humanos, econômicos, estruturais e informacionais, além de existirem diversos obstáculos como a ausência de equipe técnica para submeter e executar os projetos, baixa qualidade das propostas apresentadas, dificuldades financeiras dos municípios cumprirem com a contrapartida (uma parte do valor do projeto) exigida por alguns fundos ou a própria inadimplência das contas municipais, que os excluem do acesso a esses recursos, entre outros fatores.
A cartilha foi produzida com o intuito de contribuir na superação desses desafios, apresentando o contexto da gestão ambiental municipal no Brasil, os principais itens do orçamento municipal e potenciais fontes de recursos públicos federais.
“Sabemos que as fontes de recursos apresentadas nessa publicação não esgotam o universo de fontes existentes, mas representam uma importante parcela considerável do que está disponível”, destaca o documento.
Clique aqui para fazer o download da Cartilha “Fortalecendo a gestão municipal – mecanismos financeiros e visibilização de boas práticas”.