A área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro de terras indígenas (TIs) da Amazônia cresceu 55% entre 2016 e 2020, mostra estudo inédito lançado hoje (30) pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). O número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), registros autodeclarados de imóvel rural, e que não podem ser feitos nesses territórios, aumentou 75% no mesmo período.
Em 2019, o desmatamento nas áreas com CAR respondeu por 41% do que foi registrado nesta categoria fundiária. Ainda que em 2020 esse índice tenha caído para 23%, ele tem crescido ano após ano. “O que estamos vendo aqui é o avanço da grilagem em terras indígenas na Amazônia e suas consequências”, diz a pesquisadora Martha Fellows, autora principal do estudo.
Historicamente, as terras indígenas concentram uma das menores taxas de derrubada na Amazônia: em 2019, responderam por 5% do total; em 2020, o índice foi de 3% de tudo o que se desmatou na Amazônia. Isso se deve principalmente ao modo de vida dos indígenas, que conserva a floresta.
Mesmo a queimada de uso tradicional, para limpeza de roçados e pastagens, além de caça, é pontual e não explica a alta observada nos últimos anos, assim como a presença de vegetação savânica, que favorece o espalhamento do fogo, indica o estudo. Entre 2016 e 2020, os focos de calor dentro de CAR ilegais aumentaram 105%; excluindo o terreno grilado, o aumento foi de 33% nas terras indígenas.
“Todos esses sinais – aumento do CAR onde ele não pode existir, área desmatada e fogo crescendo – mostram que os direitos fundamentais dos povos indígenas têm sido desrespeitados e seus territórios, invadidos”, afirma Fellows.
Outro dado que reforça a intensificação da invasão nas TIs é a concentração dos alertas: apenas 3% das terras indígenas da Amazônia responderam por 70% do desmatamento registrado em 2020, e 50% dos focos de calor. Entre elas estão territórios com alto índice de CAR irregular, como a TI Ituna/Itatá (94% da sua área ocupada por grileiros, e quarta no ranking de desmatamento dentro de terras indígenas) e Cachoeira Seca (15% de ocupação e 3ª no ranking).
Garimpo
O IPAM também analisou o impacto do garimpo ilegal nas terras indígenas. Em comparação com as áreas fora da área de influência da atividade, proporcionalmente o desmatamento foi 2,6 vezes e o fogo, 2,2 vezes maior dentro de sua zona de influência.
Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações. “O avanço da grilagem e do garimpo ilegal nas terras indígenas deve ser combatido com vigor, em cumprimento à Constituição e pela saúde e segurança desses brasileiros”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a análise. “Além do cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais irregulares, é preciso interromper a ocupação ilegal desses territórios.”
Na semana passada, documento lançado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) mostrou que o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais estimula a preservação das florestas na América Latina. “Preservar as terras indígenas é também preservar o clima do planeta”, explica Alencar.
