INPE

O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC). Adotada em maio de 1992, estabelecendo, como objetivo final, a estabilização...

A linha de base de um projeto é o cenário que representa o nível das emissões/remoções antropogênicas de CO2 equivalente que ocorreriam na ausência da atividade de projeto proposta. Serve de base tanto para verificação da adicionalidade, quanto para a quantificação...