COP

Conferência das Partes da ONU, que reúne anualmente os países signatários da Convenção do Clima. Com a entrada em vigor da Convenção do Clima, em 1994, representantes dos países signatários passaram a se reunir normalmente no fim de cada ano nas Conferências das Partes, para discutir o progresso de implementação do tratado e dar continuidade às discussões sobre a melhor forma de tratar as modificações climáticas e ambientais – nesse caso, parte é o mesmo que país.

A COP é o ápice da Convenção do Clima e os procedimentos adotados por seus componentes e órgãos internos são regidos por leis escritas.

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Permanência

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Tempo em que o carbono armazenado por sequestro permanece em um reservatório, sem ser liberado novamente. Apenas reservatórios permanentes são aceitáveis para propósitos de política climática.

Módulo fiscal

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O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...

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