Em meio a um repique de desmatamento na Amazônia, a discussões sobre os rumos da política ambiental brasileira e à confirmação que o Brasil ainda assim se mantém no Acordo de Paris, dois eventos importantes colocaram o meio ambiente na pauta de Brasília em junho: a primeira reunião do presidente Michel Temer com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o debate “Acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono”, na Câmara dos Deputados, organizado pelo WWF-Brasil em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, e que teve a participação do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
No encontro do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o presidente Michel Temer recebeu de Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, o pedido de veto total às Medidas Provisórias 756 e 758, que retirariam de proteção 600 mil hectares de florestas na Amazônia e na Mata Atlântica.
O veto foi anunciado ontem (19 de junho) pelo Palácio do Planalto, mas a questão permanecerá em aberto, com o envio de um projeto de lei para o Congresso Nacional com proposta bastante parecida. Em seu discurso no fórum, Temer limitou-se a dizer que está “atento” ao tema e que promulgou o Acordo de Paris no último dia 5, tornando-o lei no Brasil (algo que já estava previsto após a ratificação do tratado, em setembro de 2016).
Somente a redução na Floresta Nacional do Jamanxim, uma das três unidades de conservação afetadas, pode levar à emissão de 140 milhões de toneladas de CO2 até 2030. É o exato oposto do que se propõe a meta brasileira no Acordo de Paris: a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) tem na redução do desmatamento seu principal instrumento, com queda prometida de 43% nas emissões brasileiras até 2030.
“Este é um sinal muito complicado do ponto de vista de nação; afinal, as unidades de conservação têm um papel claro para evitar as emissões e cumprir a NDC. Se isso não é percebido agora pela sociedade, a redução de outras unidades de conservação pode se tornar algo comum, um precedente que indica um risco enorme para o Brasil”, disse o pesquisador Marcelo Stabile, do IPAM, no evento na Câmara.
Para o deputado Alessandro Molon, que preside a Frente Parlamentar Ambientalista, o Brasil precisa saber como fazer a transição para uma economia de baixo carbono. “Temos de refletir quais os próximos passos, se esses passos são suficientes e de que maneira colocar isso em prática.”
Esse caminho carece de visão: a implementação do Código Florestal ainda patina, o desmatamento na Amazônia aumentou quase 30% em 2016 – o pior resultado desde 2008 – e o cerrado perdeu cerca de 6.700 quilômetros quadrados de vegetação natural por ano de 2001 a 2015, um ritmo três vezes maior que o da Amazônia, como revelou levantamento inédito do MapBiomas.
“Num mundo em que as mudanças climáticas são um fato, precisamos olhar para o Brasil como potência ambiental, que valoriza seus ativos naturais e combate práticas exploratórias e insustentáveis. Somos um dos poucos países do mundo que podem demonstrar na pratica como harmonizar produção com conservação ambiental. Não podemos nos furtar a essa responsabilidade”, afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.
*Com informações do Observatório do Clima