Técnicos e gestores dos estados na Amazônia Legal se reuniram em Brasília, a convite do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Consórcio da Amazônia Legal para trocar experiências a respeito do licenciamento ambiental na região. O encontro buscou identificar soluções colaborativas e integradas para fortalecer o licenciamento ambiental e aprimorar os processos de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em conformidade com o Código Florestal.
O licenciamento ambiental é um processo administrativo que visa assegurar que atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores, ou que utilizem recursos naturais, sejam planejados e executados de maneira a minimizar e compensar seus impactos no meio ambiente. Ele é regulamentado por legislações e órgãos específicos, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, dependendo da natureza do empreendimento e das autorizações necessárias.
Durante o encontro, pesquisadores do IPAM apresentaram os resultados de um estudo que analisou as formas como o licenciamento ambiental é feito na Amazônia.
“Em dois anos, realizamos o mapeamento de 19 fluxos e processos do licenciamento ambiental e, a partir dele, identificamos 24 experiências exitosas e 128 oportunidades de melhoria em licenciamentos ambientais”, detalha Clarisse Guerreiro, pesquisadora do IPAM.
Foram dois dias de trabalho intenso junto aos representantes de 9 Órgãos Ambientais de Meio Ambiente (OEMAs) de 7 Estados, que se empenharam em pensar em soluções para: viabilizar o condicionamento da emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) à validação do CAR; disponibilizar informações consistentes sobre o licenciamento ambiental e desmatamento legal (ASV); elaborar protocolo de qualificação de desmatamento legal e ilegal. E ainda foi promovida uma breve discussão sobre a integração das mudanças climáticas ao licenciamento ambiental.
O Seminário contou com a presença do Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, no painel que discutiu a integração do CAR com a ASV. Além disso, também houve a oportunidade de conhecer o Sistema de Informação Geográfica e Gestão Ambiental de Roraima (SIGGARR) e o Painel de Monitoramento do Desmatamento do Estado do Tocantins. Ao final do evento se deu a consolidação de uma rede de trabalho, batizada pelos integrantes como ReLA (Rede Licencia Amazônia) – Construindo Soluções para o Licenciamento Ambiental da Amazônia.
O evento foi realizado pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, executado pelo IPAM, por meio do projeto Amazon Puzzle, apoiado pela Norad (Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento). Esta iniciativa também recebeu apoio da Fundação Wallmart.
