Foi lançada nesta semana, em Belém (PA), a Mesa dos Assentamentos Agroextrativistas Estaduais. O espaço de governança é voltado ao diálogo entre extrativistas, representantes do governo, ministério público, com o intuito de identificar e planejar as ações de destinação de terras estaduais para populações extrativistas.
A Mesa é presidida pelo ITERPA (Instituto de Terras do Pará) e atende a uma demanda das populações extrativistas do Pará representados pelo CNS (Conselho Nacional de Populações Extrativistas). Integraram a mesa também o MPPA (Ministério Público do Pará) e a FETAGRI (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares). Os encontros contam com apoio institucional do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Criada para ampliar a participação de comunidades extrativistas na construção de políticas públicas, as reuniões deverão ocorrer trimestralmente. Durante a primeira edição, foram abordados temas como regularização fundiária, desenvolvimento de comunidades extrativistas e uso sustentável dos recursos naturais.
“A conquista desse espaço de diálogo é algo muito potente para a construção de políticas públicas na Amazônia, uma vez que proporciona às comunidades extrativistas uma oportunidade de expor suas demandas perante o Governo, o Ministério Público e outros órgãos importantes. Cada membro da mesa se compromete a alcançar resoluções às demandas levantadas e nós, do IPAM, apoiamos essa discussão tecnicamente, com estudos e análises”, explica Luiz Fadel, analista de pesquisa do IPAM.
Durante o evento foi assinada portaria estabelecendo espaço de diálogo. Foto: Luiz Felipe Fadel.
Acesso à terra
O espaço é inspirado na Mesa Quilombola Estadual, iniciativa interinstitucional que envolve a Malungu (Coordenação das Associações Quilombolas do Pará), o governo do Pará e o sistema judiciário, no qual são abordados temas que envolvem o acesso à regularização fundiária dessas comunidades.
A experiência da mesa quilombola resultou na titulação de 17 comunidades quilombolas em 2024, o que é muito significativo e reforça a importância de espaços como esses na implementação da política fundiária. Esperamos alcançar resultados semelhantes com a Mesa dos Assentamentos Agroextrativistas Estaduais.