Proposta do IPAM combina soluções para eliminar desmatamento e reduzir emissões, com fortalecimento de populações tradicionais e incentivo à produtividade rural.
Por Bibiana Alcântara Garrido*
A “equação climática” apresentada por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) na COP27, a 27a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, é a solução para os desafios que o Brasil tem adiante para cumprir com os compromissos assumidos junto à comunidade internacional para enfrentar a emergência climática.
O objetivo, firmado no Acordo de Paris, em 2015, é limitar o aumento da temperatura média do planeta em 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. Hoje, essa temperatura está em 1,1°C. A emissão de gases do efeito estufa é o que causa o superaquecimento global.
“A participação do IPAM na conferência se somou à sociedade civil, às populações tradicionais, à academia, aos governos estaduais e futuro governo federal para a construção de cenários positivos e propositivos, diante do desafio que o Brasil vai enfrentar na perspectiva de cumprir as diretrizes apontadas. É um resultado de muita expectativa e oportunidade, colocando as soluções que nossa equação apresenta e, logicamente, trazendo muita responsabilidade. A gente vai precisar organizar um conjunto de ações e de estratégias para ampliar o alcance e a implementação dessas ações, palavra que foi lema da COP27 este ano”, avalia Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial no IPAM.
Equação climática em cinco frentes
Reduzir o desmatamento já seria boa parte da resposta para neutralizar as emissões brasileiras, segundo os pesquisadores, uma vez que as emissões do país estão principalmente ligadas ao desmatamento e ao fogo associado. Entre os cinco maiores poluidores do mundo, o Brasil emitiu 2,42 bilhões de toneladas brutas de C02 (gás carbônico) equivalente em 2021: o maior aumento em 19 anos.
Destinar terras públicas na Amazônia e cancelar o CAR (Cadastro Ambiental Rural) irregular são outras duas medidas que integram as soluções tirar a vegetação nativa do mercado ilegal de terras e eliminar o desmatamento. De acordo com estudo do IPAM, terras públicas não destinadas concentram mais da metade (51%) do desmatamento do bioma. A instituição também mostrou que os 3,2 milhões de hectares desmatados de florestas públicas não destinadas na Amazônia até 2020, 65% possuíam CAR irregular. A sobreposição do cadastro com territórios indígenas é ainda maior: a TI Ituna-Itatá tem 97% da área com CAR sobreposto, segundo o MapBiomas.
Aumentar a produtividade em propriedades rurais e promover incentivos para a conservação compõem a equação. Somente na Amazônia Legal é possível evitar o desmate de 11 milhões de hectares de florestas que poderiam ser legalmente derrubadas, com um estoque de 474 milhões de toneladas de carbono acima do solo amazônico. O número é mais de quatro vezes maior que os 100 milhões de toneladas que o Brasil precisa reduzir em suas emissões para o cumprimento das metas de 2025.
Promover as economias da sociobiodiversidade, como a bioeconomia da Amazônia ou a economia da “floresta de pé”, é uma via para fortalecimento de populações tradicionais, valorização da ancestralidade e promoção dos produtos naturais dos biomas brasileiros para além da Amazônia, como o Cerrado, com políticas públicas de fomento e de garantia de direitos humanos, sociais, territoriais e ambientais. Sendo que recursos de financiamento climático, obtidos por instrumentos como o REDD+, também devem beneficiar diretamente essas populações.
Reestruturar a governança brasileira; restabelecer instrumentos de financiamentos ambientais já existentes, como o Fundo Amazônia, o Banco da Amazônia, o Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte); retomar o papel fortalecido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); resgatar o PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal); e reativar operações de comando e controle estão entre as ações que completam a equação.
Quais são as metas e quanto tempo temos
O primeiro prazo das contribuições nacionalmente determinadas assumidas pelo Brasil “vence” em 2025. Até lá, o país deve reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% comparado com o que emitia em 2005. Em 2030 a meta é reduzir as emissões em 50%, também em relação a 2005.
Quando assinou o Acordo de Paris, em 2015, o país estava emitindo 1,4 bilhões de toneladas líquidas de CO2 equivalente ao ano. A medida do CO2 equivalente representa a soma do efeito superaquecedor de todos os tipos de gases do efeito estufa na atmosfera. Em 2005 o liberava 2,4 bilhões de toneladas de poluentes.
Os setores de mudanças de uso da terra e da agropecuária respondem por quase 75% das emissões brasileiras. É o que mostram dados do SEEG, divulgados no início de novembro. As emissões por mudanças de uso da terra estão principalmente ligadas ao desmatamento e ao fogo associado a essa atividade, enquanto que na agropecuária as emissões são, na maior parte, pelo arroto do boi, manejo e pela degradação do solo.
De acordo com relatório das Nações Unidas, com a falta de progresso e a implementação somente das metas atuais, o planeta está a caminho de uma elevação de até 2,8°C. Um aumento de 2°C teria como consequência global até 14 vezes mais ondas de calor e 70% mais secas, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
Brazil Hub
Ao lado do Instituto Clima e Sociedade e do Instituto Climainfo, o IPAM foi um dos anfitriões do Brazil Climate Action Hub, na Zona Azul da COP27. Os eventos realizados no espaço foram gravados e estão disponíveis para assistir no site.
*Jornalista no IPAM, bibiana.garrido@ipam-staging.chama7.com
