Os dados preliminares do sistema anual Prodes anunciados hoje pelo vice-presidente Hamilton Mourão mostram que, pelo quarto ano consecutivo, a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu em relação ao ano anterior; é o número mais alto já registrado nos últimos 12 anos.
Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 11.088 quilômetros quadrados derrubados de floresta, ou 9,5% a mais do que foi observado no período anterior. Esse número ainda tende a subir na versão final no monitoramento, a ser liberada no primeiro semestre de 2021.
Segundo Mourão, tal qual em 2019, 30% do desmatamento aconteceu em florestas públicas não destinadas, áreas que não foram ainda designadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos governos federal e estaduais. É um sinal claro de grilagem, que exige uma ação urgente do poder público.
Até 2018, 23% dos quase 500 mil km2 de florestas não destinadas, aproximadamente 116 mil km2, estavam registrados irregularmente como de uso particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). É uma tentativa de grileiros forjarem propriedade sobre uma área invadida e buscar a regularização.
O desmatamento acumulado, até 2018, nessas florestas públicas somava 26 mil km2, a maior parte justamente nas áreas griladas. Os dados são parte de um artigo científico publicado neste ano por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e da Universidade Federal do Pará.
“As florestas públicas não destinadas devem ser preservadas, pois elas são fundamentais para manter o equilíbrio climático e hídrico da Amazônia. É urgente que o desmatamento ali seja interrompido e que essas áreas sejam protegidas”, afirma o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, que estuda essas áreas. “Mas temos observado o crescimento do desmatamento nessas florestas públicas nos últimos anos, sem que ações efetivas sejam tomadas para coibir a invasão ilegal do erário e a dilapidação de um patrimônio público de todos os brasileiros.”
Boa parte da ocupação das florestas não destinadas é voltada para a especulação imobiliária. Com frequência, quem invade inicialmente vende aquela terra, com todos os passivos ambientais, para continuar lucrando com novas grilagens.
“As estratégias para controlar o desmatamento estão postas e testadas. É preciso colocar em curso ações de comando e controle para coibir a ilegalidade; destinar as florestas públicas para conservação, e assim tirá-las do mercado; e ao mesmo tempo estimular o bom uso das terras consolidadas e hoje abandonadas, onde é possível expandir as atividades agropecuárias”, diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. “Com investimento e planejamento, é possível acabar com o desmatamento na Amazônia.”
