Por Mariana Güths e Lucas Guaraldo
Curso sobre mudanças climáticas e mecanismos de REDD+ reuniu, em Brasília, mais de 60 servidores públicos, lideranças indígenas e ambientalistas para discutir mecanismos de pagamento pela conservação ou recuperação de áreas de vegetação nativa. As aulas foram realizadas entre os dias 8 e 12 de abril pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas).
“O objetivo desse curso é difundir informações sobre mudanças climáticas e mecanismos de REDD+, tanto jurisdicionais quanto privados, entre servidores públicos e ambientalistas. Queremos trazer informações sobre como anda a regulamentação e sobre os processos de construção dos mecanismos jurisdicionais para que esses servidores uma vez que adquiram este conhecimento também se tornem difusores e facilitadores deste processo dentro das suas coordenações”, afirma Ariane Rodrigues, pesquisadora do IPAM e uma das organizadoras do curso.
REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é um mecanismo que permite a remuneração daqueles que mantêm suas florestas em pé, evitando as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal. O conceito também inclui atividades de conservação, manejo sustentável das florestas e aumento do estoque de carbono em países em desenvolvimento.
“Podemos pensar que o REDD jurisdicional são os sistemas em nível de Estado que abrangem grandes porções de territórios e precisam obedecer uma série de salvaguardas e participação dos povos indígenas, por exemplo. Outro tipo de REDD, que podemos chamar de projetos privados, são iniciativas em territórios menores e ligados a entidades privadas. Por exemplo, uma empresa pode assinar um contrato com algumas lideranças indígenas e paga por essa conservação que eles garantem”, detalha Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas e pesquisadora do IPAM.
Auxílio aos povos indígenas
Apesar da importância dos mecanismos de REDD+ e dos povos indígenas para a proteção das florestas, a falta de uma regulamentação para o setor cria situações de vulnerabilidade que podem ser prejudiciais às comunidades e povos tradicionais. Nesse sentido, servidores da Funai que participaram do curso ressaltam a importância de estarem a par das novidades no setor a fim de apoiar da melhor maneira as lideranças na tomada de decisão
“O REDD+ é a pauta do momento dentro dos territórios indígenas e nós, enquanto servidores, viemos nos capacitar e buscar instrução jurídica para que a gente possa orientar os indígenas, uma vez que esse mercado não é regulamentado aqui no Brasil. Sabemos que esse mercado tem os cowboys mal intencionados e por isso é importante que nós nos apropriemos dessas ferramentas para que possamos melhorar essa discussão dentro dos territórios”, destaca Angelisson Tenharin, servidor indígena da FUNAI na Coordenação Regional Madeira, em Humaitá, Amazonas.
A inclusão responsável dos povos indígenas no desenvolvimento dos mecanismos de REDD+ é essencial para o sucesso de qualquer iniciativa de preservação, tendo em vista o papel fundamental desses povos na proteção das florestas. Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, destaca que os indígenas viraram protagonistas da defesa dos seus territórios e dos seus direitos. “A ação concreta de vigilância, de planejamento, de adaptação, isso são os indígenas e seus líderes que estão implementando nos territórios”, enfatizou.