No Brasil, Terras Indígenas ainda em fase de estudo ou delimitadas apresentam maiores taxas de desmatamento (0,2% ao ano) em comparação com as TIs declaradas, regularizadas e homologadas (0,05% ao ano). Esse dado é apontado pelo estudo “Demarcação é Mitigação: Contribuições Nacionalmente Determinadas brasileiras sob a perspectiva indígena”, lançado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e CIMC (Comitê Indígena de Mudanças Climáticas) durante a COP29, a Conferência do Clima, em Baku.
Para a Apib, o resultado do estudo reforça a relevância da demarcação e proteção das Terras Indígenas no enfrentamento das mudanças climáticas. “Os compromissos climáticos do Brasil serão atingidos quando o Estado avançar na política de demarcação dos territórios indígenas. Não há justiça climática e preservação da biodiversidade sem demarcação”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da organização indígena.
O estudo também revela que, nos últimos dez anos, o Brasil aumentou significativamente suas emissões de gases de efeito estufa devido à conversão de vegetação nativa em pastagens e monoculturas, com maior desmatamento em áreas privadas e públicas não destinadas. Em contraste, os territórios indígenas apresentaram taxas de desmatamento mais baixas, mesmo durante o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2021, quando a perda de vegetação nessas áreas foi menor que em territórios não protegidos.
“É evidente que o reconhecimento territorial e, em sua decorrência, a implementação da política pública de proteção dos territórios indígenas [PNGATI], representa uma das políticas de mitigação climática mais promissoras para que o Brasil consiga atingir sua meta climática. Ou seja, políticas de demarcação e proteção de TIs representam uma avenida estratégica para o cumprimento da NDC brasileira. A ciência indígena resultante dos modos de vida milenares é chave para o equilíbrio climático”, destaca trecho do documento.
“É expressiva a diferença entre as taxas de desmatamento entre as Terras Indígenas que estão em fase inicial de demarcação e as que já têm maior segurança jurídica, sendo essas últimas claramente mais protegidas. Nesse sentido, é preciso avançar urgentemente com a demarcação dessas áreas para garantir aos indígenas o usufruto de seus territórios ancestrais e para que o Brasil cumpra suas metas climáticas”, avaliou Martha Fellows, pesquisadora do Núcleo de Estudos Indígenas do IPAM.
