O CONSERV acaba de fechar sete novos contratos com grandes e médios produtores rurais do Maranhão para manter a vegetação nativa que poderia ser legalmente desmatada em suas propriedades. Ao todo, são mais de 3 mil hectares protegidos no estado pelo mecanismo, evitando a emissão de 200.603 toneladas de carbono equivalente.
A iniciativa já atuava em Mato Grosso e no Pará e chega a 32 contratos, somando mais de 27 mil hectares protegidos. Nesta nova fase da iniciativa, a meta é contratar mais 7 mil hectares de áreas de ativo até o final do ano de 2025 nos estados de Mato Grosso e do Maranhão.
O CONSERV é uma iniciativa do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Nesta segunda fase, com o escopo de ampliar os benefícios deste mecanismo, o CONSERV vem sendo executado em parceria com a Produzindo Certo e o Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir), com apoio do SCF (Soft Commodities Fórum) e Abiove.
Além da remuneração pela manutenção das áreas de florestas, é elaborado um plano de prevenção a incêndios que orienta sobre as medidas necessárias para evitar e controlar o fogo em cada propriedade pelo produtor rural. A a ATER (Assistência Técnica Rural) também é disponibilizada para apoiar boas práticas no uso da terra e melhorias para aumento da produtividade.
“O Maranhão é estratégico pois faz parte do MATOPIBA [abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], região na fronteira do desmatamento que concentra grandes áreas remanescentes do Cerrado, além da Amazônia. A iniciativa mostra que há alternativas ao desmatamento e ainda auxilia no ordenamento da paisagem e na proteção da biodiversidade e dos serviços ambientais, fundamentais para a agricultura”, comenta André Guimarães, diretor executivo do IPAM.
Paulo Rickli, um dos novos produtores rurais que aderiram à iniciativa, está no Maranhão há 30 anos. Afetado pelos incêndios do ano passado, o produtor pretende usar a remuneração do projeto para criar medidas de prevenção e controle de incêndio, além de plantar espécies florestais em outras áreas de sua propriedade.
“Já tínhamos interesse em conservar as nossas matas e achamos a proposta do Conserv muito boa. Essa verba nos ajudará a manter a mata, fazer aceiros para evitar o fogo, combater incêndios e florestar a beira da lavoura”, detalha o produtor.
Isabela Pires, coordenadora do IPAM no Maranhão, explica que a iniciativa visa ampliar alternativas para a conservação no Estado. “Implementar o CONSERV é gerar uma oportunidade única e inovadora para a região, proporcionando uma renda adicional ao produtor rural pelos serviços ecossistêmicos prestados pela vegetação nativa do Cerrado maranhense, conciliando produção e conservação. Até então, nenhum modelo de conservação ambiental havia sido implementado na região com foco de evitar o desmatamento legal em propriedades de médio e grande porte”, explica.
CONSERV
Lançado em 2020, o CONSERV é um mecanismo que remunera grandes e médios produtores para a proteção de áreas de vegetação nativa que legalmente poderiam ser desmatadas.
O mecanismo foi Desenvolvido pelo IPAM em parceria com o Woodwell Climate Research Center e EDF (Environmental Defense Fund).
Conservação ambiental no Maranhão
Em 2024 o Maranhão foi, pela primeira vez, o Estado com maior área desmatada no Brasil – 331,2 hectares de vegetação nativa foram suprimidos, representando um aumento de 95,1% da área desmatada em relação ao ano anterior, conforme dados do Mapbiomas Alerta.
Apenas 1,43% do território do Estado é protegido por unidades de conservação, segundo o PPCDQ (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão), sendo a maioria delas (75,61%) para uso sustentável, isto é, permitem implementar atividades econômicas dentro de seus territórios, de acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Foto de capa: Guilherme Oliveira e Lindomar Siqueira da Silva*
