Nos dias 21 e 22 de março em Da Lat, Vietnã, foi realizada a 6ª reunião do Conselho Normativo do Programa de REDD+ das Nações Unidas (UN-REDD, em inglês). Neste encontro, o programa Nacional do Equador foi aprovado pelo Conselho e receberá 4 milhões de dólares para implementar sua estratégia nacional REDD+. O Programa da Nigéria foi concluído poucos dias antes desta reunião, e devido ao pouco tempo para análise e produção das revisões independentes, decidiu-se somente por informar os progressos alcançados na formulação do seu Programa Nacional de REDD e submetê-lo à aprovação do Conselho somente na próxima reunião.
Com a alocação de fundos para o Programa Nacional do Equador, o total de fundos aprovados para o financiamento de Programas Nacionais pelo Programa UN-REDD atinge um montante de 55,4 milhões de dólares. Enquanto isso, o Programa de REDD+ da ONU inicia seu apoio direto a treze países ao mesmo tempo em que trabalha com outros dezesseis países parceiros em toda a região da África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe.
Do mesmo modo, um pacote global robusto foi aprovado, de maneira a prestar apoio a ações de REDD+ dos países. Estes fundos vão apoiar a capacidade dos governos nacionais para preparar e implementar estratégias de REDD+ com a participação ativa de todas as partes interessadas (stakeholders), incluindo povos indígenas e outras comunidades dependentes da floresta. O objetivo final dos esforços de REDD+ desses países é contribuir para a luta global contra a mudança do clima.
Foram ainda objeto de discussão durante essa reunião e poderão receber comentários nos próximos quinze dias os seguintes assuntos:
- O rascunho do documento com o quadro de cinco anos do Programa Global da UN-REDD para apoiar as ações nacionais de REDD+ que detalha o apoio técnico específico e orientado para os países reforçarem o desenho e a implementação de suas ações de REDD+;
- A primeira versão dos Princípios e Critérios socioambientais do Programa UN-REDD que apresenta o conjunto de princípios e critérios desenvolvidos em resposta às salvaguardas socioambientais de REDD+ estabelecidas durante a COP16, em Cacun;
- Um documento-rascunho sobre os critérios para a Priorização de Fundos para os novos programas Nacionais que define critérios e os processos de maneira a priorizar a alocação de futuros recursos para novos programas nacionais de países parceiros no Programa UN-REDD.
Todos os documentos e apresentações desta 6ª reunião estão disponíveis no site da UN-REDD. O manisfesto do IPAM enquanto representante da sociedade civil da América Latina e do Caribe sobre o programa Nacional do Equador pode ser baixado aqui (em espanhol).
Durante a reunião também foi definido o mandato da representação e o processo de seleção dos novos representantes da sociedade civil e dos povos indígenas. Acordou-se que os atuais representantes continuarão a exercer suas responsabilidades até a 8° reunião do Conselho Normativo, em março de 2012. Após essa data, um processo de auto-seleção da sociedade civil será iniciado, de maneira a apresentar o novo representante que começará a atuar na 9° reunião do Conselho (novembro de 2012).
O processo de troca dos representantes ainda será melhor detalhado, mas é possivel que alguns workshops sejam organizados no interim das duas reuniões de maneira a transmitir as lições aprendidas e as melhores práticas.
No dia 23 foi organizada uma visita a campo em colaboração com Programa UN-REDD e Parceria de Carbono Florestal (FCPF, em inglês) para apresentar aos participantes a situação atual do setor florestal e as comunidades locais do Vietnã sendo beneficiadas pelo Programa, ademais dos costumes e cultura local.
A sétima reunião do Conselho está pré-agendada para ocorrer em outubro deste ano em Berlim, Alemanha.