Críticas à política climática e aos altos índices de desmatamento foram foco de audiência pública sobre mercado de carbono.
“Florestas públicas estão sendo ocupadas de forma ilegal e o desmatamento é a principal arma utilizada para garantir que essas áreas vão ser usurpadas da União. Então, é preciso derrubar as nossas emissões de gases do efeito estufa em pelo menos metade, e para isso a gente precisa combater a ilegalidade do desmatamento.” Em uma audiência pública realizada no Senado, na segunda-feira, a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar, indicou que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para reduzir suas emissões de gases estufa.
O desmatamento e a degradação florestal são as principais formas de contribuição do país para o agravamento das mudanças climáticas. A audiência, que tinha como meta debater o desenvolvimento de um mercado de carbono brasileiro, acabou trazendo críticas à política climática brasileira.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado, o senador Fabiano Contarato, salientou que é necessário aperfeiçoar a política nacional sobre mudanças climáticas. “Infelizmente, enquanto entramos perigosamente na área das catástrofes ambientais como nunca antes visto no país, o nosso governo e uma parte do Parlamento criminosamente optam por destruir a legislação e as políticas socioambientais.”
Já a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, ressaltou que “não adianta prometer números para 2025 e 2030 e não fazer nada internamente, continuar sem controlar o desmatamento na Amazônia”. Araújo refere-se às metas de redução de emissão prometidas pelo governo federal para os anos citados – o que, segundo o Observatório, não será cumprido se o desmatamento continuar no patamar atual.
No mesmo dia do evento, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), ligado às Nações Unidas, divulgou seu último e mais incisivo relatório sobre o efeito do homem no clima do planeta, deixando claro que os efeitos perigosos decorrentes do efeito estufa já são uma realidade, e que a situação vai piorar nas próximas décadas.
Mercado atrelado
Os debatedores reforçaram que é necessário rever as metas brasileiras, para que sejam mais ambiciosas, e que o país deve engajar ainda mais no mercado de carbono, conforme dita o Acordo de Paris.
“Ainda que não exija uma obrigação legal para as empresas brasileiras reduzirem suas emissões (de gases estufa), elas estão sujeitas a imposições do mercado, das instituições financeiras, dos investidores responsáveis”, disse a advogada especialista em direito das mudanças climáticas, Fundadora da LACLIMA e sócia do Stocche Forbes Advogados, Caroline Prolo. “Por exemplo, a gestora de fundos BlackRock passou a exigir de suas empresas investidas que possuam um plano de redução dos gases do efeito estufa em curto, médio e longo prazos.”
