Bolivia has undertaken important policy reforms since the mid-1990s aimed at institutionalising popular participation and promoting democratic decentralisation. In the forestry sector, municipal governments have received responsibilities and various mechanisms have been established to hold these governments accountable to local populations. In spite of being among the most advanced forestry sector decentralisations in the region, the democratisation of decision-making is limited – with local governments being primarily responsible for monitoring forest management and illegal activities and promoting forest management by local users. The national government has retained the right to define standards and allocate forest resources. Still, the decentralisation has created conditions for local forest users and municipal governments to become stronger players in natural resources governance. Outcomes of decentralisation are mixed, mainly due to municipal resources and capacity, local power relationships and the degree to which local economies depend on forest resources.
Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: agricultura familiar e sustentabilidade ambiental na maior floresta tropical do mundo
Coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) entre 2012 e 2017, o projeto “Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS): o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono”, que será apresentado nesta publicação, fornece subsídios para a construção desse novo modelo de agricultura familiar, capaz de enfrentar os desafios impostos pela agricultura de baixo carbono e de levar desenvolvimento sustentável para a região. Em cinco anos de atividades, o PAS beneficiou 2.700 famílias de três assentamentos de reforma agrária no Estado do Pará, mostrando que é possível reduzir o desmatamento em 73% e aumentar a produção, em média, em 120%. Para chegar a esse resultado, foram empregadas medidas para regularização ambiental, melhoria dos sistemas produtivos, fomento da cadeia de valor e valorização da floresta em pé, que serão apresentadas neste sumário executivo e detalhadas na publicação.