Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

9 de junho de 2016

jun 9, 2016

Andrea Azevedo, Tiago Reis, Alice Thuault, Brenda Brito, Gabriela Savian, Valmir Ortega

Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema.

O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.

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Assessing compliance with the Forest Code: A practical guide

Assessing compliance with the Forest Code: A practical guide

The goal of this guide is to help buyers of Brazilian forestry and agricultural commodities to verify compliance with the Brazilian Forest Code in their supply chain. It presents a range of available and evolving tools to ensure compliance with the Forest Code in the supply chain. The tools described are credible and practical instruments that buyers can use without the need for legal or environmental specialists. In this way, the private sector can support the transition to legal compliance in Brazil’s rural environment, also with the benefit of promoting commodities produced in Brazil in the domestic and international markets.

Authors: Pedro Amaral (Proforest), Tiago Reis (IPAM) e Roberta del Giudice (Instituto BVRio).