A presente cartilha tem a finalidade de apresentar os resultados da primeira rodada de implantação do sistema participativo de monitoramento e avaliação, e que deve servir como “linha de base” ou ponto de referência para a análise de informações dentro do sistema daqui para frente.
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
Reagir contra o desmatamento é reagir contra a emergência climática. Nesse cenário, ganham centralidade os esforços preventivos e repressivos em prol da preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, o que inclui as medidas de responsabilização...