The protection and socially and economically just development of the Amazon rainforest highly depends on responsible land governance and land tenure security. Going back in Brazilian history, land regularization has often led to deforestation, putting productive exploitation of land as a condition for obtaining a land title. This paradigm shifted with the creation of the Brazilian program “Terra Legal” in 2009 to regularize 57 million hectares of public federal lands in the Amazon as one of the main strategies to combat deforestation. Despite its progress in land tenure regularization, Terra Legal is challenged to demonstrate its contribution in combating illegal deforestation. This paper discusses the environmental impact of land tenure regularization in the Amazon with the Terra Legal program. The article is based on a data analysis of rural land parcels situated on federal public lands, comparing the extent of deforestation over a period of 5 years (between 2009 and 2014) along two data sets: one before and another after having initiated a land regularization process. Preliminary results indicate that deforestation rates on lands that have not been addressed by Terra Legal are higher than of those benefitted by the program.
Caminhos para uma Agricultura Familiar sob Bases Ecológicas: Produzindo com Baixa Emissão de Carbono
Com o intuito de promover um diálogo qualificado sobre os caminhos da produção familiar rumo a uma produção de baixa emissão de carbono, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria institucional com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra - Ministério do Desenvolvimento Agrário), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizou um seminário, no dia 13 de junho de 2013, intitulado “Caminhos para uma Agricultura Familiar sob Bases Ecológicas: produzindo com Baixa Emissão de Carbono”. O livro traz os artigos escritos pelos especialistas que participaram do evento e foram elaborados com uma visão para a diversidade que permeia todos os biomas, divididos em eixos lógicos que procuraram responder aos desafios da agricultura familiar.