Nota técnica sobre a versão da proposta para regulamentar o programa MT Legal de regularização de imóveis rurais em Mato Grosso. Essa nota técnica apresenta comentários a respeito da proposta de programa com recomendações.
LIMA, André. Coordenador de Políticas Públicas do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM. Março de 2009.
Baixar (sujeito à disponibilidade)
Download (subject to availability)
Veja também
See also
A Constituição Brasileira, no seu artigo 225, declara que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e...
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia carries out the following financial monitoring actions to avoid default and financial irregularities. 2021 2022 2023...
This report briefly describes the activities performed by the Amazon Environmental Research Institute (IPAM), during the 15th Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), occurred between the 7th and 19th of December 2009, in Copenhagen, Denmark.