Pegada de carbono dos gastos tributários

25 de outubro de 2013

out 25, 2013

André Lima, Renata Marson Teixeira de Andrade, Andrew Miccolis

Este estudo tem como objetivo fazer uma análise de tendência entre os fatores gastos tributários, consumo de insumos e emissões de gases de efeito estufa (GEE) em três setores estratégicos: energia, transporte e agricultura, selecionados pelo volume e aumento de emissões e de gastos tributários nos últimos 10‐13 anos.

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Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.