No trabalho temos como objetivo detalhar as regras de cumprimento da legislação federal e estadual do Mato Grosso, no que diz respeito à cobertura vegetal da propriedade, especificando as leis que regem a reserva legal, área de preservação permanente, desmatamento e uso controlado do fogo.
SÁ, JOÃO DANIEL; ALMEIDA, ORIANA; SERGIO, RIVERO; STICKLER, CLAUDIA. Legislação ambiental : Mato Grosso. Série Boas Práticas. Vol. 4. Belém/PA. 2009.
Baixar (sujeito à disponibilidade)
Download (subject to availability)
Veja também
See also
Publicação integra a coleção de estudos “Diretrizes para uma Economia Verde no Brasil”, que lista as principais barreiras identificadas para o desenvolvimento de uma economia verde no Brasil, assim como propõe diretrizes que deverão ser adotadas pelas diferentes esferas do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil organizada para, enfim, ajustar a trajetória de desenvolvimento do Brasil.
A sétima edição do informativo do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia aborda os desafios do manejo florestal comunitário.
Paulo Moutinho responde entrevista para a revista "Por Dentro" sobre os biomas desprotegidos do Brasil.