Indigenous Lands in the Brazilian Amazon: carbon stocks and barriers to deforestation

1 de abril de 2015

abr 1, 2015

Ana Carolina Crisostomo, Ane Alencar, Isabel Mesquita, Isabel Castro Silva, Martha Fellows Dourado, Paulo Moutinho, Pedro de Araújo Lima Constantino, Valderli Piontekowski

Indigenous lands (ILs) in the Brazilian Amazon cover a significant portion of the region (27% of forest area) and are home to 173 ethnic groups. In addition to being critical for the physical and sociocultural survival of indigenous communities – 98% of Brazil’s area of demarcated ILs lies in the Amazon –, they are also key areas for the conservation of regional and global biodiversity.

Despite these obvious and touted benefits provided by indigenous territories to the Amazonian environment, their role in climate change mitigation and climate balance in the region is still underrecognized. Contributing to this recognition is therefore the primary purpose of this publication. We hope that the results outlined here can help protect indigenous territories and develop climate change adaptation strategies for indigenous peoples.

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Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) com cacaueiro, além de serem uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia, integram floresta e agricultura, ao mesmo tempo provendo serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, a manutenção do ciclo da água e do estoque de carbono, gerando uma externalidade positiva e passível de compensação. Mesmo colaborando com a manutenção destes serviços ecossistêmicos, ainda não é claro como os produtores destes sistemas podem ser recompensados. A compensação pelos serviços ambientais prestados poderia ser um estímulo para produtores optarem pela produção agroflorestal.

Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um modelo para este tipo de compensação, no âmbito de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), a partir de cálculos considerando o estoque de carbono e sua relação com benefícios socioambientais em Sistemas Agroflorestais com cacaueiro, na região de influência da rodovia Transamazônica (BR-230). O mecanismo de compensação deve apresentar uma interação entre as dimensões social, econômica e ambiental de forma atrativa ao produtor e alinhada à conservação da floresta.

Este modelo poderá ser consolidado como um novo mecanismo de financiamento e desenvolvimento da Amazônia no âmbito de uma política de REDD.