Evidências mostram que as estruturas produtivas da economia na região amazônica podem levar a mais degradação ambiental e desigualdade, demonstrando uma necessidade de ações multi-institucionais para conduzir o desenvolvimento da região para um caminho sustentável.
O Estado tem um papel central na construção de um novo modelo de desenvolvimento rural para a Amazônia, no entanto, suas principais agências de desenvolvimento, proteção ambiental e política agrícola enfrentam desafios estruturantes como orçamentos restritos e limitação da capacidade técnica, operacional e de inovação institucional. As organizações não governamentais, que historicamente contribuem para o alcance da sustentabilidade na região, ainda encontram dificuldades para escalar suas iniciativas e alçar impacto na economia regional.
É nesse contexto que a presente publicação pretende contribuir, oferecendo um benchmark para inspirar a formulação de parcerias público-privadas que catalisem diversos instrumentos e incentivos sobre arranjos alternativos para incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais.
O exemplo aqui abordado propõe combinar demandas regulatórias para recomposição florestal com instrumentos econômicos de política ambiental estabelecidos, como políticas fiscais e de crédito orientadas para sustentabilidade, mercados de serviços ambientais e fundos de investimento, visando escalar sistemas agroflorestais de alta produtividade em pequenas e médias propriedades rurais que, sozinhas, teriam diversas dificuldades para acessá-los.
A publicação traz uma breve contextualização dos problemas envolvidos, a descrição do modelo de negócio e operação do empreendimento e as evidências sobre a sua viabilidade técnica e econômica, a partir da sua atuação no território de Rondônia, através da parceria rural com a Fazenda São Sebastião.
Este trabalho foi feito no âmbito da publicação Incentivos econômicos para a adequação ambiental dos imóveis rurais dos estados amazônicos, que oferece um panorama completo acerca dos incentivos econômicos disponíveis para auxiliar a adequação dos imóveis rurais ao Código Florestal, apoiada pelo governo norueguês e desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito do Observatório do Código Florestal (OCF).