O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.
Diretrizes para a Redução do Desmatamento nas Unidades de Conservação
O Programa Bolsa Verde (PBV) surgiu em 2011 como uma das estratégias para aumentar a renda das famílias em estado de extrema pobreza vivendo em áreas de alta relevância para a conservação. Nos seus quase sete anos de existência, esse programa atingiu cerca de 47,4...