Tendo em vista que as gestões municipais frequentemente possuem escassos recursos humanos, econômicos, estruturais e informacionais para fazer frente a todas essas responsabilidades, essa cartilha busca contribuir para superação desses desafios, especialmente no que se relaciona a captação de recursos para a área ambiental. Essa publicação é resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM) em parceria com o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG-FGV).
Uma combinação nefasta – PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos territoriais indígenas e colocam em risco a segurança climática da Amazônia e do país.
Uma combinação nefasta – PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos territoriais indígenas e colocam em risco a segurança climática da Amazônia e do país.
Estão em curso duas iniciativas nefastas que ameaçam os direitos humanos e, ao mesmo tempo, o equilíbrio climático do país. A combinação recente do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), atualmente em apreciação no Senado Federal (encaminhado com o número PL 2903/2023),...