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The system can be used as a reference and can be applied to any settlement of the country and aims to operationalize the monitoring of deforestation, forest degradation and land use in the settlements and properties associated with PAS.
Nota técnica de organizações da sociedade civil em repúdio ao PL nº 8.107/2017 e suas emendas. Autores: Grupo de Trabalho pelo Desmatamento Zero, Coalizão Pró-UC, Greenpeace Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e...
O Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena de Querência (PMAFI) destina-se a apresentar um conjunto de ações direcionadas para o fortalecimento da produção de base familiar e indígena de forma sistêmica, partindo do entendimento que o contexto que envolve a agricultura familiar e os povos indígenas é multifatorial. Este documento apresenta diretrizes e ações que devem ser conduzidas pelos gestores públicos, além de orientar a atuação das instituições presentes no território que, de alguma forma, se relacionam às pautas contempladas por este Plano.