Terras Indígenas são os territórios onde múltiplas sociedades indígenas vivem e expressam suas visões de mundo (Little, 2002). Essas áreas, delimitadas e recortadas ao longo de todo território nacional, têm como propósito resguardar os direitos fundamentais dos indígenas (Eloy Amado, 2015). No entanto, a força da lei não tem sido suficiente para garantir a integridade desses territórios e sua população constantemente é afetada por atividades econômicas, muitas vezes ilegais. A mineração ilegal, principalmente a realizada em garimpos de aluvião para e exploração de ouro, é uma dessas atividades que gera impactos ecológicos e socioculturais diretos onde se instala. Estampando jornais e revistas, os garimpos receberam mais atenção nos últimos anos por causa dos seus impactos negativos à saúde, modo de vida e soberania territorial, cultural e ancestral (Senra et al., 2023).
Para entender onde estão e a gravidade das cicatrizes do garimpo na Amazônia indígena, esta nota técnica visa apontar o impacto destas atividades sob a lente político-legal e geoespacial. Neste sentido, foram analisados os principais atos normativos que orientam o tema; na sequência foi avaliado o tamanho e distribuição das áreas sob influência do garimpo nas TIs, seus arredores e bacias hidrográficas no bioma Amazônia no Brasil, ao longo das últimas três décadas.
