Nota técnica de autoria da ABRAMPA e do IPAM, elaborada sob a coordenação de Alexandre Gaio (ABRAMPA e MPPR) e de Paulo Moutinho (IPAM), com a participação da equipe jurídica do projeto ABRAMPA pelo Clima, por meio das advogadas Vivian Maria Pereira Ferreira (OAB/SP nº 313.405), Camila Barros de Azevedo Gato (OAB/SP nº 174.848) e Raquel Frazão Rosner (OAB/SP nº 464.689) e das pesquisadoras do IPAM Lívia Loureto e Rebecca Maranhão. O texto contou com a revisão técnica de Vinícius Lameira Bernardo (Coordenador Técnico do Núcleo de Capacitação do Projeto Abrampa pelo Clima), e de Ivan Carneiro Castanheiro (MPSP) e Carlos Alberto Valera (MPMG) (Diretores de Publicações Técnico-Jurídicas da ABRAMPA).
Reagir contra o desmatamento é reagir contra a emergência climática. Nesse cenário, ganham centralidade os esforços preventivos e repressivos em prol da preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, o que inclui as medidas de responsabilização pelos danos produzidos ao sistema climático em casos de desmatamento.
A presente Nota Técnica busca contribuir para a efetividade dessas medidas, aprofundando os pressupostos técnicos e jurídicos para que se possa exigir, com segurança e rigor técnico, a responsabilização do infrator por danos climáticos em casos de desmatamento ilegal.
Baixar (sujeito à disponibilidade)
Download (subject to availability)
