Documento argumenta porque os povos indígenas devem ter o direito de participar efetivamente na formulação, desenvolvimento e determinação de qualquer projeto ou política de REDD baseada em suas terras e territórios.Paper says why the indigenous peoples should be a condition for participation in any REDD policy or program that the party implementing this mechanism recognizes and enforces the rights of indigenous peoples and traditional communitie.
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”
Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.