Documento argumenta porque os povos indígenas devem ter o direito de participar efetivamente na formulação, desenvolvimento e determinação de qualquer projeto ou política de REDD baseada em suas terras e territórios.Paper says why the indigenous peoples should be a condition for participation in any REDD policy or program that the party implementing this mechanism recognizes and enforces the rights of indigenous peoples and traditional communitie.
IN 95/2008 – Condições para registro das indicações geográficas
Este material faz parte do Módulo Laranja, chamado Diferenciação de Mercado, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.