Documento argumenta porque os povos indígenas devem ter o direito de participar efetivamente na formulação, desenvolvimento e determinação de qualquer projeto ou política de REDD baseada em suas terras e territórios.Paper says why the indigenous peoples should be a condition for participation in any REDD policy or program that the party implementing this mechanism recognizes and enforces the rights of indigenous peoples and traditional communitie.
Avaliação Ambiental Integrada AII do território BR-163
Apresenta os aspectos metodológicos e os resultados da avaliação ambiental integrada -- AII do território de abrangência do projeto GESTAR BR 163/PA por força do termo de referência apresentado na carta de Acordo e formalizada entre Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - ONU/FAO (projeto UTF/BRA/060/BRA) através do Ministério do Meio Ambiente - MMA, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável - SDS, e Departamento de Gestão Ambiental e Territorial.