Tianjin-China. A Parceria Interina de REDD+ encontrou-se durante uma semana, desde sábado (02 de outubro) para avançar e discutir pontos cruciais para o mecanismo de REDD+.
Entre os avanços, pode-se destacar a maior transparência para com a sociedade, com o esperado lançamento do site da Parceria Global de REDD + (já disponível: http://reddpluspartnership.org/en/) com informações sobre os próximos encontros, documentos de discussão e apresentações feitas; e o banco de dados (http://reddplusdatabase.org/) que em breve deve apresentar informações sobre os principais arranjos institucionais de REDD+ dos países pilotos de REDD+, países e instituições lidando com REDD+.
As formas de participação dos stakeholders (partes interessadas) também foram decididas nesse encontro em Tianjin e podem ser acessadas no website da Parceria, na parte de Partnership meetings (http://reddpluspartnership.org/65563/en/, documento: Stakeholder participation (documento em inglês). A forma de participação dos stakeholders na Parceria foi definida da seguinte maneira: permitiu-se a participação às organizações observadoras registradas na UNFCCC utilizando o sistema de auto eleição para assegurar equilíbrio geográfico e temático e participação temporária aos stakeholders participantes da UNREDD e FCPF e não registrados na UNFCCC até que se registrem. Definiu-se também que as reuniões em geral serão abertas aos stakeholders exceto se os Parceiros decidirem o contrário por consenso.
Durante a semana, representantes da sociedade civil, do secretariado e os consultores já contratados para trabalhar nos componentes do plano de trabalho foram convidados a apresentar suas visões, críticas e ideias nos componentes: 1 – Base de dados de financiamentos, ações e resultados de REDD+, 2- Análises de lacunas no financiamento e sobreposições e 3- Eficácia dos arranjos multilaterais de REDD+, do plano de trabalho para o ano de 2010. As apresentações podem ser baixadas através do link: http://reddpluspartnership.org/65563/en/.
Após as apresentações de sábado (02), os parceiros decidiram pedir a revisão da nota conceitual do componente 3 e, consequentemente, adiar a contratação de um consultor para desempenhar as atividades desse documento. O componente 4 – Compartilhar lições e melhores práticas sobre nossas iniciativas de REDD+, e promover e facilitar a cooperação entre parceiros – também terá uma revisão da nota conceitual que será posteriormente distribuída para aprovação dos Parceiros.
O componente 5 Arranjos institucionais também terá uma nova versão de seu termo de referência a pedido dos Parceiros que desaprovaram a versão apresentada pelos co-presidente.
Os Parceiros ainda discutiram o encontro Ministerial em Nagoya, que acontecerá no final de outubro, e um novo rascunho para a segunda fase do plano de trabalho (período 2011-2012). Quanto ao encontro em Nagoya, ficou determinado que não haverá mais um workshop técnico para apresentar a base de dados. As razões levantadas pelos co-presidentes não agradaram aos Parceiros, que ficaram surpresos com a decisão sem consulta prévia. Os co-presidentes e alguns parceiros justificaram que não havia fundos disponíveis para o workshop e, possivelmente, pouco conteúdo, devido o estado atual da base de dados. Tal apresentação, portanto, possivelmente acontecerá em Cancun, antes de iniciarem-se as negociações no âmbito da UNFCCC. Foi apresentada uma proposta pelo secretariado da Parceria (UNREDD e FCPF) no valor de USD 233 mil para preparar a base de dados da Parceria.
Com relação ao plano de trabalho para 2011-2012, alguns países voluntariamente trabalharam na elaboração de uma versão melhor detalhada do plano e apresentaram um rascunho que será agora comentado e aprimorado pelos Parceiros e stakeholders. Esse documento também está disponível na página da parceria justamente com as datas limites para comentários e revisões. (link: http://reddpluspartnership.org/65563/en/, documentos: Draft Work Program for comments by Partners and Stakeholders by 13 October (em inglês); REDD+ Partnership Work Program. Next Steps (draft) (em inglês).
De maneira geral, pode-se dizer que a Parceria avançou bastante nessa semana em Tianjin, e apesar de alguns encontros fechados, parece estar gradualmente inserindo cada vez mais a sociedade civil em suas discussões e decisões. A definição da modalidade de participação dos stakeholders foi uma evolução , embora não sem longas discussões e alguns mal-estares. Vale observar porém, que apesar de várias propostas para ampla participação da sociedade civil, a forma definida foi limitada às organizações registradas na UNFCCC e participantes da UNREDD e FCPF que não condiz com o principio de Inclusividade constante no texto adotado pela Parceria Interina.
Algum trabalho, contudo, ainda precisa ser feio de forma a nivelar melhor o entendimento dos Parceiros sobre os objetivos da Parceria. Originalmente, a meta da Parceria é buscar maior cooperação e entendimento entre as Partes e diagnosticar a existência de sobreposição e lacunas de recursos de REDD+, e dessa maneira fazer REDD+ evoluir de maneira mais eficiente e não ser um novo meio de captar financiamento as atividades de REDD. Para maiores informações sobre os objetivos da Parceria de REDD+, acesse: https://ipam-staging.chama7.com/saiba-mais/glossariotermo/Parceria-Global-de-REDD-/90