O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses

10 de fevereiro de 2016

fev 10, 2016

Erika Pinto, Ana Carolina Crisostomo, Andrea Azevedo, Lucimar Souza

O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios selecionados, Altamira, Anapu, Brasil Novo e Placas estão localizados na região da Rodovia Transamazônica e fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS).

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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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O estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil: custos e oportunidades foi inspirado no Relatório Stern, do Reino Unido, que fez uma abrangente análise econômica do problema das mudanças climáticas em nível global. Desenvolvido por instituições públicas brasileiras atuantes na área, o estudo tem como premissas o rigor científico, a liberdade de pensamento e a busca de consenso através do diálogo entre todos os seus autores, seus revisores e os membros do Conselho de Orientação. Devido a seu pioneirismo, os resultados devem ser vistos como primeiras aproximações sobre um tema complexo, servindo como contribuição para o debate.