O relatório analisa a situação e o progresso de programas subnacionais de REDD+ em desenvolvimento em 13 estados / províncias membros da força-tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O estudo concentra-se na análise de nove critérios considerados essenciais para a geração de pagamentos por reduções de emissões alcançadas através de programas de REDD+, bem como apresenta recomendações para que governos obtenham sucesso na implementação de programas de REDD+ no contexto do desenvolvimento rural de baixas emissões.
PRESENÇA HUMANA EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: um impasse científico, jurídico ou político?
A Constituição Brasileira, no seu artigo 225, declara que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e...