Este documento é parte integrante de uma série de dois estudos, desenvolvidos pelo IPAM, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation, que buscam demonstrar como mecanismos, baseados em transferências fiscais entre entes governamentais podem alavancar recursos financeiros para a conservação ambiental em estados e municípios.
CapGestão: Enquadramento jurídico dos empreendimentos
Esta apresentação, sobre o enquadramento jurídico dos empreendimentos, faz parte do Módulo Amarelo, chamado Regularização Sanitária, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.